Henrique Alves discute cronograma de trabalho da comissão sobre aumento do FPM
Comissão especial da PEC que aumenta repasses para o FPM
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; e o
presidente e o relator da comissão especial da PEC que aumenta repasses
para o FPM, deputados João Maia (PR-RN) e Danilo Forte (PMDB-CE),
definiram nesta terça-feira (20) o cronograma para análise
da proposta. Ficou decidido que a comissão vai concluir seu trabalho no
prazo regimental mínimo, que é de 10 sessões. A intenção é ouvir neste
período as três confederações que representam prefeitos e o Ministério
da Fazenda.
A comissão foi instalada na semana passada, e o presidente da
Câmara se comprometeu a agilizar a análise da proposta para viabilizar a
aprovação ainda em junho. Há várias propostas sobre o tema em
tramitação – uma delas prevê o aumento de dois pontos percentuais nos
repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM), que passaria dos atuais 23,5% para 25,5%. A
mudança foi a principal reivindicação da 17ª Marcha à Brasília em Defesa
dos Municípios, realizada na semana passada em Brasília.
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