As novas diretrizes para
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de sua
Central de Regulação das Urgências estão publicadas na edição de hoje (19) do
Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os
valores dos próximos repasses às unidades de Suporte Avançado (USA) e às
unidades aeromédicas habilitadas, que têm equipes preparadas para procedimentos
de alta complexidade, terão um acréscimo de 40%, passando de R$ 27,5 mil para
R$ 38,5 mil por mês.
Já para as unidades que
melhoraram os serviços, conforme critérios da pasta, o montante passará de R$
45.925 para R$ 48.221 mensais. Também haverá aumento de recursos para as
unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês e
passarão a receber R$ 13.125. Para as USB qualificadas, o valor subirá de R$
20.875 para R$ 21.919 por mês.
De acordo com o
Ministério da Saúde, com as novas diretrizes, a verba de custeio repassada pela
pasta ao Samu terá um incremento de 19%, ao passar de R$ 744 milhões para R$
884,2 milhões ao ano para toda a rede. Os recursos são destinados à capacitação
de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis.
Pela portaria, os
valores de investimento destinados à ampliação de centrais de Regulação ou para
a construção de unidades também terão acréscimo. Os recursos repassados aos
municípios com até 350 mil habitantes aumentarão 116%, passando de R$ 100 mil
para R$ 216 mil. Já as cidades com número de habitantes entre 350 mil e 3
milhões receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Para
os municípios com mais de 3 milhões de habitantes, haverá elevação de 151% (de
R$ 175 mil para R$ 440 mil).
Atualmente, o Samu tem
181 centrais de Regulação em 2.538 municípios. Em todo o país, o Ministério da
Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 unidades de Suporte Básico,
557 unidades de Suporte Avançado e 197 motolâncias.
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